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Prorrogação da Isenção de ICMS em Operações RS x RS em 2019

Prezado Cliente!   Comunicamos a prorrogação da Isenção de ICMS em Operações dentro do Rio Grande do Sul, conforme decreto nº 54.255 de 1º de Outubro de 2018, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.   O ARTIGO QUE PRORROGA A ISENÇÃO DE ICMS DENTRO DO RIO GRANDE DO SUL  ( Decreto…

ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES PE X PE

PREZADO CLIENTE!   Conforme legislação aplicada no decreto 44.650/2017, comunicamos a ISENÇÃO de ICMS nas operações com início e término no estado de Pernambuco até 30/09/2019.   O ARTIGO QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE ICMS DENTRO DE PERNAMBUCO (ART. 59 DA LEI 44.650/2017)   De acordo com o Decreto 44.650/2017, no seu inciso III do Artigo 59,…

ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES BAHIA X BAHIA

Prezado cliente! Conforme legislação aplicada no decreto 8.534/2002, comunicamos a ISENÇÃO de ICMS nas operações com início e término no estado da Bahia.   O ARTIGO QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE ICMS DENTRO DA BAHIA (ART. 12 da Lei 8.534/2002) Conforme o ART. 12 da Lei 8.534/2002, o mesmo concedeu a isenção de ICMS para…