DIFAL

Você está aqui:
Sumário

DIFAL

DIFAL é lei que faz com que o UF de destino receba integralmente o imposto quando existir a regra abaixo:

REGRA DIFAL

  • Destinatário for consumidor final
  • Tomador NÃO for contribuinte de ICMS
  • Operação NÃO for realizada por transp. optante pelo simples Nacional
  • Serviço do CT-e for NORMAL

Obs.: Caso o tomar seja um terceiro”Não está envolvido na operação” e o Destinátario for consumidor final, sistema também calcula Difal.

PARÂMETRO DO SISTEMA

No módulo Gerencia – Unidades – 040 Ver Unidades.  existe a opção “Calcula DIFAL apenas quando pagador não for contribuinte”, quando desmarcado o sistema valida se o remetente não for contribuinte e pagador do frete, desabilitando a regra de difal. Em resumo o pagador remetente não contribuinte não calcula difal.

CÁLCULO DIFAL

Para calcular difal deve se levar a seguinte regra:

Analisar UF de origem e destino, exemplo:

Descobrindo o valor base para calculo do difal:

  • 1 – Deve-se inicialmente verificar a alíquota interna da UF de destino, conforme exemplo CE, onde o ICMS de CE para CE é de 18%. Aplicando a regra de icms “Total de taxas 172,13 / 0,82 = 209,91” Essa sera a base para repassar o ICMS ao cliente no total do frete.
  • 2 – Alíquota de ORIGEM x DESTINO ou seja RJ para CE que é de 7%
  • 3 – Diminuir a alíquota interna do destino(18%) com a de origem/destino(7%): 18 – 7 = 11%
  • 4 – Com base nesse percentual é feito o calculo sobre o total do frete que no exemplo é de 209,91.
    • Formula 1 = 209,91 – 11% = R$23,09
      ou
    • Formula 2 = (209,91 * 11)/100 = R$23,09

Chegando assim ao total do difal que é R$23,09.

Atalhos relacionados a DIFAL no sistema BRUDAM

  • Menu Operacional – Relatórios – 370 CTES com DIFAL “Irá exibir um relatório com minutas que possuem difal”.
  • Menu Gerencia – Relatórios – 147 Extrato de operação “Irá exibir a coluna DIFAL”
  • Menu Financeiro – Cadastros – 057 “Tabela de ICMS” é possivel ver as alíquotas de ICMS rodoviário.

LINK’S

Lei: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV093_15

Embasamento: https://blog.brudam.com.br/wp-content/uploads/2020/04/DIFAL.pdf