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Importante Mensagem de rejeição "Uso indevido" ao gerar Cte: Como proceder?

Uma mensagem de rejeição que é apresentada frequentemente ao gerar o Cte é “Uso Indevido”. Mas porque isso acontece? Como proceder nessa situação?

Motivo da Mensagem “Uso Indevido”

Um exemplo comum para a apresentação da mensagem é: Quando um mesmo emissor tenta realizar várias vezes um mesmo procedimento em um período curto de tempo, o CNPJ do emitente é bloqueado para esta operação específica (Cancelamento, Inutilização, Consulta Status, etc). Em situações mais graves, a empresa poderá ser obrigada a aguardar até 60 minutos para envio de novas requisições, caso continue insistindo na consulta ou validação, sem aguardar o tempo mínimo.

Como proceder

Segundo o manual de Projeto de Conhecimento de Transporte Eletrônico do Ministério da Fazenda (2012), deve-se proceder da seguinte forma nesse caso:

  • Manter um intervalo entre as consultas de 3 minutos no mínimo, evitando
    que o “loop” da aplicação prejudique o Ambiente de Autorização da SEFAZ;
  • Depois de transcorrido o tempo de espera, realizar nova consulta;
  • Em caso de retorno do tipo “CT-e não consta na base de dados da SEFAZ.”, então poderá ser feita nova tentativa de validação, onde haverá grandes chances de êxito.
  • Consultar os CT-e emitidos no máximo no mês anterior, removendo a Chave de
    Acesso da lista de CT-e não encontrados na SEFAZ Autorizadora.

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Qualquer dúvida favor contatar nosso suporte ou plantão em casos de urgência conforme telefones abaixo:

Porto Alegre: (51) 3500-7018.
Curitiba: (41) 3891-0865.
São Paulo: (11) 4858-0865.
Brasilia: (61) 3686-0865.
Salvador: (71) 2886-0835.

Plantão para emergências operacionais: (51) 9.9156-8029.

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